Disputa Lucas Esteves: Justiça do Trabalho Decide Futuro do Lateral

O Imbróglio Lucas Esteves: Uma Análise Detalhada

A novela envolvendo o lateral-esquerdo Lucas Esteves, o Vitória e o Grêmio ganha novos contornos com o ingresso de uma ação trabalhista na Justiça do Trabalho. O futuro do atleta, que interessa ao clube gaúcho para a temporada de 2025, está agora nas mãos do judiciário. Marcelo Robalinho, empresário do jogador, confirmou a ação, que inclui um pedido de liminar, intensificando a disputa.

Diante da complexidade da situação, o ge buscou a expertise de Pedro Henrique Zaithammer, advogado e especialista em direito desportivo da SV Advogados, para elucidar os próximos passos desse imbróglio. A decisão da Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) da CBF de não julgar o caso abriu caminho para a resolução na Justiça do Trabalho, um cenário que pode ter desdobramentos a qualquer momento.

O Grêmio , por sua vez, mantém a postura de aguardar a liberação judicial do atleta, munido do argumento de que cumpriu todos os requisitos para a contratação, incluindo o pagamento da multa rescisória ao Vitória. A devolução do valor pelo clube baiano não demoveu o Tricolor, que refuta as acusações de aliciamento, justificando o contato com o departamento jurídico do Vitória como parte do processo legal de transferência.

Foto: (Victor Ferreira/EC Vitória)

Vitória e o Futuro Sem Lucas Esteves

Apesar da pendência judicial, o Vitória parece ter virado a página em relação a Lucas Esteves. O clube não conta mais com o lateral-esquerdo e ele não será reintegrado aos treinos até que a situação seja definida. Essa postura se consolida com a contratação de Jamerson, lateral-esquerdo do Coritiba, indicando uma nova direção para o setor no clube baiano.

Em entrevista, Pedro Henrique Zaithammer, advogado especialista, detalha os aspectos cruciais da disputa. Questionado sobre a recusa da CNRD em apreciar o caso, Zaithammer explica: "A CNRD pode ter considerado-se incompetente para julgar o caso por diversos motivos, incluindo possíveis cláusulas no contrato entre o atleta e o clube. No entanto, devido ao sigilo contratual, esses detalhes não estão acessíveis."

Próximos Passos na Justiça do Trabalho e a Urgência da Liminar

Zaithammer delineia os próximos passos na esfera judicial: "A reclamação trabalhista foi protocolada na Justiça do Trabalho, e uma solicitação de liminar será feita, pois o atleta não pode aguardar o desfecho final do processo para saber se poderá ou não se transferir. Isso poderia resultar em uma pausa significativa na carreira do atleta, que poderia durar até 5 anos." A urgência da liminar se justifica pela necessidade de garantir a liberdade contratual do atleta de forma imediata, evitando que a indefinição se arraste por meses.

O especialista ressalta que a liminar pode ter diferentes desfechos: "A decisão liminar pode favorecer tanto o Vitória quanto o atleta. Dependendo do conteúdo da decisão, ele poderá se transferir para o Grêmio , embora a decisão ainda possa ser revertida em favor do clube baiano." Essa dualidade demonstra a incerteza que paira sobre o caso, com o futuro de Lucas Esteves ainda indefinido.

Os Riscos para o Grêmio e a Cláusula Atípica no Contrato

Questionado sobre os riscos para o Grêmio , Zaithammer aponta para a possibilidade de comprovação de aliciamento: "O principal risco para o Grêmio seria a comprovação de que o clube gaúcho aliciou o atleta de forma contrária às disposições éticas da Fifa e da CBF, ou seja, convencendo-o a rescindir o contrato ou negociando diretamente com Esteves sem a autorização do Vitória." No entanto, ele pondera que esse cenário parece improvável, dado que o Vitória teria detalhado as condições para o pagamento da multa e a consequente rescisão.

O advogado também aborda a possibilidade de reversão da liminar: "Normalmente, em situações em que o atleta solicita a rescisão contratual na Justiça do Trabalho, caso obtenha uma decisão liminar favorável que posteriormente seja revertida, ele e seu novo clube são condenados ao pagamento da multa prevista na cláusula indenizatória. No entanto, neste caso específico, o Grêmio já demonstrou intenção de quitar esses valores. Por isso, é difícil de prever o que aconteceria caso a decisão final favoreça o Vitória quando (e se) o atleta já estiver vinculado ao clube gaúcho."

A Singularidade da Cláusula e o Precedente Perigoso

Zaithammer classifica a cláusula presente no contrato entre Vitória e Lucas Esteves como atípica: "Esse tipo de cláusula de renovação mediante o pagamento da multa é uma situação completamente atípica nos contratos desportivos, o que torna esse caso particularmente singular." Ele argumenta que a cláusula indenizatória visa garantir a liberdade do atleta, mas, nesse caso, ela é praticamente anulada, restringindo a autonomia do jogador. Por essa razão, ele considera improvável uma decisão favorável ao clube baiano.

O especialista alerta para o risco de um precedente perigoso: "Ainda assim, caso o Vitória obtenha um resultado positivo, isso abriria um precedente para que outros clubes passem a adotar cláusulas similares, garantindo a permanência do atleta mesmo diante do pagamento da multa rescisória. No entanto, vejo essa possibilidade como remota, pois representaria um risco significativo ao atual modelo de transferências e relações contratuais no futebol." A decisão judicial terá, portanto, um impacto que transcende o caso específico, podendo influenciar o futuro das negociações no futebol brasileiro.

Em suma, o desfecho da disputa entre Vitória e Lucas Esteves na Justiça do Trabalho é aguardado com grande expectativa, tanto pelo Grêmio , que almeja contar com o lateral-esquerdo em 2025, quanto pelo mercado do futebol, que observa atentamente a interpretação judicial de cláusulas contratuais atípicas e seus possíveis desdobramentos.